10 setembro 2013

Leis brasileiras de proteção contra radiação sem-fio precisam ser atualizadas

São mais de 1,3 bilhões de pessoas no mundo que habitualmente conversam pelos
celulares, "forçando livremente as radiações eletromagnéticas para seus cérebros"
- Dr Leif Salford, The  Sunday Times, Londres. 
Diagnóstico foi feito durante o Agapan Debate, que reuniu, no dia 9 de setembro, o doutor em Engenharia Elétrica e professor da UFRGS, Álvaro Salles, e a militante do movimento comunitário de Porto Alegre, Ana Valls.

Não se conhece com precisão os efeitos que a tecnologia das redes sem-fio podem ter sobre a saúde humana. Mas mesmo com pesquisas ainda pouco conclusivas, já é possível afirmar que as leis que deveriam proteger os cidadãos brasileiros dos efeitos dessas radiações são ineficientes e precisam ser atualizadas.

Esta foi a conclusão a que foi possível chegar depois de assistir ao Agapan Debate de setembro, que teve mais uma vez como palco o auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS, na noite de 9 de setembro.
Os convidados - o doutor em Engenharia Elétrica e professor da UFRGS, Álvaro Salles, e a militante do movimento comunitário de Porto Alegre, Ana Valls - fizeram um amplo painel sobre o tema, apresentando experimentos levados a cabo ao redor do mundo por cientistas e instituições renomadas e a preocupação que suas conclusões vem causando em populações de todos os cantos do planeta.

Álvaro Salles.

“Estamos sendo cobaias de uma tecnologia que ainda não se mostrou inócua, pelo contrário”, alertou o professor da UFRGS, Álvaro Salles, sublinhando que desde maio de 2011, a Organização Mundial da Saúde classifica esse tipo de radiação como “possivelmente cancerígenas”.

“É a classificação 2B da OMS, a terceira na escala, que inclui outros agentes que são reconhecidamente causadores de câncer como o pesticida DDT, metais como chumbo, cobalto e níquel ou vírus como o HIV e o HPV”, compara o engenheiro.

Através de projeções, Salles mostrou à plateia resultados de algumas das pesquisas mais importantes do setor, que concluem, no mínimo, que devemos ter mais cuidados no manuseios diário de aparelhos celulares, computadores conectados à internet wireless ou com tecnologia bluetooth. “A distância é nossa amiga e o tempo, inimigo’, sintetizou o cientista, referindo-se à adoção de fones de ouvido ou outros sistemas que afastem ao máximos os gadgets do corpo, ao mesmo tempo em que devemos reduzir a quantidade de horas que permanecemos conectados.

A intensidade de emissão dos aparelhos permitida no Brasil é muito superior aos padrões estabelecidos internacionalmente. A principal norma brasileira - o ICNIRP - prevê emissões entre 40 e 60 volts por metro, enquanto que os relatórios mais recentes da comunidade científica sugerem que este limite seja de 0,6 v/m. Mesmo em Porto Alegre, onde a lei é mais restritiva, o valor fica entre 4 e 6 v/m.“É importante dizer que existe compatibilidade entre comunicar bem e proteger a população”, sinalizou Salles. Em Paris, na França, por exemplo, a emissão máxima é de 2v/m e em Salzburg, na Áustria, o limite de 0,6 v/m é respeitado pelas empresas.



Pesquisas desconsideram exposições de baixa intensidade e longa duração
A legislação atualmente em vigor no Brasil - e, de modo geral, as pesquisas que embasam a aprovação do uso de tecnologias como essas em quase todo o mundo - são baseadas em estudos sobre os efeitos dessas descargas eletromagnéticas de alta intensidade e de curta duração.

Risco maior para as crianças, disse Salles.
As experiências mostradas por Salles ao auditório tinham como foco estudar os efeitos das mesmas radiações elétricas não-ionizantes, porém, durante exposições longas e com descargas menos intensas - justamente o tipo de energia proveniente de terminais móveis.

Entre outros efeitos, foram constatados a quebra dupla de moléculas de DNA - o que pode desencadear uma mutação, logo, um tumor - fragmentações de moléculas em intensidades semelhantes às provenientes de exposições ao raio gama e desestabilização do sistema que protege células sensíveis do cérebro, como os neurônios.

Quanto à zona de risco no entorno de uma antena de telefonia móvel - tema que provocou um intenso debate em Porto Alegre e que culminou, no ano de 2002, com a aprovação de uma lei restringindo a instalação desses equipamentos na cidade - pesquisas indicam que o risco de desenvolvimento de câncer aumenta três vezes em um raio de 400 metros de uma Estação de Rádio-Base ou 4,15 vezes se o raio pesquisado é de 300 metros.

Em Porto Alegre, o problema é cumprir a norma
Embora ainda distante do padrão mais rigoroso de proteção recomendado pelas comunidades científicas, a Lei das Antenas de Porto Alegre é considerada positiva. “Protege muito mais do que a norma nacional”, observa Salles.

Os limites foram estabelecidos pelo legislativo municipal depois de uma forte mobilização das associações de bairro da cidade, que estavam sendo surpreendidas pela instalação de ERBs próximos de residências e até de escolas, sem consulta às populações atingidas.

Ana Vallz (AGAPAN)
E embora datada de 2002, até hoje as empresas não de adequaram aos limites impostos pela legislação municipal. “O fato de termos conseguido aprovar a norma não significa que o problema está resolvido, pois ficou apenas no papel”, denunciou a militante do movimento comunitário e uma das líderes da mobilização na época, Ana Valls, que também é professora da UFRGS, na área de bioquímica.

Porto Alegre é um "mau exemplo", segundo as operadoras.
As empresas de telefonia tinham três anos para fazer os ajustes em suas redes de transmissão a contar da aprovação da Lei das Antenas. O resultado é que a partir de 2005, o município iniciou a cobrança de multas pelo descumprimento da norma. “Mas elas também não pagaram as multas e agora querem mudar a lei para anular a cobrança”, prosseguiu Ana.

Em Porto Alegre existem 725 ERBs instaladas e a previsão é que com os preparativos para a Copa do Mundo este número aumente para quase 1300. Em Canoas são 95, em Viamão 63, em Alvorada 36 e em Esteio 21. Em todo o Estado há, segundo a Anatel, 4.320 antenas de celular emitindo radiação sobre a população.


Assessoria de Imprensa Agapan
Naira Hofmeister

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